A juíza Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), rejeitou, na segunda-feira, 28, o pedido de revogação da prisão preventiva de Lucas Magalhães, proprietário e condutor da lancha onde estava a influencer e estudante universitária Yasmin Cavaleiro de Macedo. A jovem morreu durante um passeio na lancha, no dia 12 de dezembro do ano passado.
A magistrada também marcou para o dia 17 de janeiro de 2023 a audiência de instrução e julgamento do réu, que segue preso sob a acusação de homicídio com dolo eventual, disparo de arma de fogo e fraude processual. O processo é o de número 0800556-94.2022.8.14.0401.
Para o pedido de soltura, a defesa de Lucas Magalhães levantou os argumentos de que o réu é primário, ou seja, não possui nenhum tipo de condenação anterior, e também possui bons antecedentes, residência e identificação definidos, além de ser pai de menor de 12 anos de idade, e que “solto não irá apresentar nenhuma obstrução a instrução processual”.
Entretanto, na análise da juíza, ainda que o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) tenha sido favorável à soltura, a defesa não apresentou novas provas que fossem suficientes para alterar as medidas já tomadas no processo. Com isso, em decisão publicada no dia 25 de novembro – que só agora se tornou mais pública, já que o caso é tratado sob sigilo – a juíza rejeitou a soltura de Lucas.
Audiência de instrução – A audiência de instrução é um ato processual solene. Ela serve especialmente para colheita de depoimentos de partes e/ou testemunhas, a chamada “prova oral”. Está prevista Código de Processo Civil, Capítulo XI, do Título I, nos artigos 358 a 368.
Na prática, esse tipo de audiência tem como objetivo esclarecer questões em que não há consenso entre as partes. Assim, o magistrado pode formar o seu livre convencimento e julgar a demanda da forma mais justa possível.
Essa audiência é que irá determinar se Lucas Magalhães, dono e piloto da lancha de onde Yasmin caiu e acabou morrendo afogada, irá à júri popular. Lucas, se for julgado, será em separado dos demais indiciados.
Entenda o caso – A estudante Yasmin desapareceu na noite do dia 12 de dezembro do ano passado, durante um passeio de lancha pelas águas do rio Maguari, em Belém. Cerca de 15 pessoas estavam a bordo da embarcação. Yasmin teria sumido por volta de 22h30, várias hipóteses surgiram sobre o caso, que segue sem conclusão.
O corpo foi encontrado no dia 13 de dezembro, por volta de 12h40, em Icoaraci, na região de marinas particulares, no fundo do rio. A mãe da vítima, Eliene Cristina Fontes, relatou que há três supostas versões do desaparecimento. Uma hipótese supõe que Yasmin teria caído da embarcação.
Outra hipótese menciona que ela teria usado a escada da lancha para urinar e acabou caindo no rio. Uma terceira versão relata que ela teria mergulhado e desaparecido. Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu disparos de arma de fogo foram realizados na embarcação.
Fontes: O Liberal, Roma News e Bruna Lorrane
