a próxima terça-feira, 29, às 9h, a Câmara Municipal de Belém convocou os vereadores para uma sessão extraordinária semipresencial para discutir e votar o projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Belém, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), de autoria do Poder Executivo Municipal.
Após um comunicado divulgado no site da Câmara Municipal, a votação segue o disposto no Art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007, com as atualizações trazidas pela Lei nº 14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento Básico, e dá outras providências.
Leia na íntegra o comunicado:
A Câmara Municipal de Belém convoca os vereadores para se reunirem em sessão extraordinária semipresencial no dia 29/12/2020, às 9h, no Salão Plenário Vereador Lameira Bittencourt para discutir e votar o projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que ” Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Belém, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), em atenção ao disposto no Art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007, com as atualizações trazidas pela Lei nº 14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento Básico, e dá outras providências”.
Fonte Roma News
