O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinaliza que pretende endurecer a cobrança para que estados sigam os decretos que publica, definindo quais são as atividades essenciais, ou seja, as que estão autorizadas a funcionar durante a pandemia do coronavírus.
Bolsonaro foi questionado, ao chegar ao Palácio da Alvorada no fim da tarde de terça-feira, 12, se a Advocacia-Geral da União (AGU) poderia processar governadores que já anunciaram que não vão seguir o último decreto federal, que colocou academias e salões de beleza e barbearias na lista, como atividades essenciais.
“[Se descumprir o decreto] aí entra em descumprimento de uma norma. Havendo descumprimento, a AGU vai se empenhar, talvez junto à esfera judicial, pra que aquele governador cumpra o decreto”, afirmou o chefe do Executivo federal.
Tem aí o Supremo, que decidiu que as medidas restritivas cabem aos governadores e prefeitos”, afirmou, fazendo referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que estados e municípios têm autonomia para tomar suas decisões locais.
Bolsonaro, contudo, aposta na interpretação de que isso se aplica apenas caso o governo federal não tenha uma posição definida.
O governador do estado do Pará, Helder Barbalho, adiantou, na noite de segunda-feira, 11, que o Estado não vai acatar o novo decreto e que no Pará, academias, salões de beleza e barbearias permanecerão fechados.
Bolsonaro também destacou: “Quero deixar bem claro que esses dois últimos decretos aqui [construção civil e liberação de academias e salões de beleza], compete a mim definir quais são as profissões essenciais. Se alguém for contra entra com uma proposta legislativa pra anular o meu decreto ou então entra na Justiça. Esse é o caminho democrático pra quem acha que meu decreto foi além do que deveria ser feito”, disse o presidente.
Fonte: Metrópoles
