A Vara do Trabalho de Redenção, no sul do Pará, condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 165 milhões por danos morais coletivos. A decisão é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que apontou a ocorrência de trabalho análogo à escravidão na Fazenda Vale do Rio Cristalino, localizada em Santana do Araguaia, durante a ditadura militar. As informações foram inicialmente publicas pelo G1/PA, do Grupo Globo.
Segundo a decisão, publicada na sexta-feira (29), a empresa deverá também reconhecer publicamente sua responsabilidade e apresentar pedido de desculpas aos trabalhadores atingidos e à sociedade brasileira. O MPT destacou que este é o maior valor já fixado em indenização por casos de trabalho análogo ao de escravo no país.
Condições de trabalho denunciadas
De acordo com o MPT, cerca de mil trabalhadores foram submetidos a jornadas exaustivas, alojamentos precários, falta de água potável e vigilância armada. Há ainda registros de violência física e escravidão por dívida.
Os documentos que embasaram a ação foram reunidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e entregues ao MPT em 2019. Segundo os relatos, os trabalhadores eram recrutados em cidades distantes e levados à fazenda, onde atuavam principalmente na derrubada da floresta para formação de pastagens.
Um dos depoentes ouvidos pela Justiça relatou que os empregados viviam em barracões improvisados, sem acesso a condições básicas:
“Nós ficávamos num barracão de lona, fazíamos nossa comida, bebíamos água do córrego, com chuva e nós ficamos só lá no mato mesmo, no serviço. Não podíamos sair, nem comunicar com nossa família”, disse um trabalhador rural.
Antes do processo, o MPT tentou acordo em cinco audiências realizadas entre 2022 e 2023, mas não houve conciliação. A ação foi protocolada em dezembro de 2024.
O que diz a Volkswagen
Em nota, a empresa afirmou que tomou conhecimento da decisão em primeira instância e que vai recorrer.
“A Volkswagen do Brasil informa que seguirá sua defesa em busca de justiça e segurança jurídica nas instâncias superiores. A empresa defende os princípios da dignidade humana, cumpre todas as leis e reafirma seu compromisso com a responsabilidade social”, disse a montadora.
Conteúdo relacionado:
