VERGONHA: Problemas no descarte de Lixo em Belém ganham destaque nacional

À medida que a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30) se aproxima, velhas questões que assolam Belém começam a chamar a atenção em todo o país. Dessa vez, o foco se volta para o preocupante problema do descarte inadequado de resíduos sólidos na cidade. A respeitada Revista Piauí publicou uma reportagem que lança luz sobre os desafios enfrentados no aterro sanitário de Marituba.

Na matéria, Ailson Oliveira, um morador de Marituba, relembra os dias passados em que o município, parte da Região Metropolitana de Belém, era uma localidade pacata, apesar da pobreza. No entanto, ao longo das últimas três décadas, o município passou por uma transformação significativa, tornando-se uma cidade-dormitório, com um aumento substancial de violência, crescimento do comércio, surgimento de edifícios e expansão populacional. Em 2000, o IBGE registrava 74 mil habitantes; hoje, de acordo com o último Censo, esse número cresceu para 110 mil.

Entretanto, a mudança mais impactante, segundo Oliveira, ocorreu em 2015, quando o governo paraense inaugurou um aterro sanitário em Marituba, destinado a receber o lixo produzido na própria cidade, em Ananindeua e em Belém, após o fechamento de um grande lixão em Ananindeua. A ideia era promover uma solução mais sustentável em comparação com os lixões, já que os aterros sanitários envolvem tratamento dos resíduos, em vez do simples depósito a céu aberto.

No entanto, em pouco tempo, os moradores começaram a perceber que algo estava errado. O terrível odor, muitas vezes acompanhado de desconforto no nariz e na garganta, incomodava profundamente quem vivia nas proximidades do aterro. Essa situação era incompatível com o que se esperaria de um aterro sanitário, que deveria controlar a emissão de gases tóxicos provenientes do lixo. Os problemas respiratórios e a infestação de pragas urbanas agravaram ainda mais a situação.

Ailson Oliveira, que reside na área adjacente ao aterro, conhecida como Conjunto Albatroz, uma comunidade criada por programas habitacionais, descreveu a agonia de viver sob o constante fedor e preocupação com pragas urbanas, destacando: “O odor é insuportável. Quando começa, dá ânsia de vômito. Se alguém estiver fazendo uma refeição, tem que parar e guardar na hora. O cheiro costuma durar de cinco a dez minutos.” Essa rotina persiste há oito anos.

A população também alertou para os danos causados aos igarapés da região, que começaram a demonstrar sinais de contaminação devido ao lixo. De acordo com a prefeitura de Marituba, o aterro recebe diariamente cerca de 1.500 toneladas de resíduos sólidos.

Em resposta às preocupações dos moradores, protestos que fecharam a BR-316, uma rodovia que atravessa Marituba, foram realizados em 2016. Os manifestantes pediram que o governo tomasse medidas contra a empresa Guamá Tratamento de Resíduo (GTR), responsável pelo aterro. Mais manifestações ocorreram em 2017, levando o governo a assumir a operação. Isso desencadeou uma série de ações legais, com o Ministério Público acusando a GTR e outras empresas do grupo Solví, do qual a GTR faz parte, de crimes ambientais e poluição. Alegou-se que o aterro não tratava adequadamente o chorume e os gases produzidos no local. Três diretores do grupo empresarial foram detidos e estão atualmente recorrendo em liberdade. O Ministério Público também solicitou multas para as prefeituras de Marituba, Belém e Ananindeua devido à negligência.

Apesar das ações judiciais em andamento, as operações no aterro nunca foram interrompidas. A GTR alega que as prefeituras não a remuneraram adequadamente e busca encerrar o negócio. No entanto, como não existe outra cidade disposta a sediar um novo aterro, a Justiça, por meio de decisões liminares, impediu a GTR de encerrar as operações.

Marituba, envolvida nesse dilema, continua sofrendo com os problemas do aterro. Até o momento, não há uma solução clara para o destino do lixo produzido pelos quase 2 milhões de habitantes dos três municípios da região.

Belém, a segunda maior cidade da Amazônia, será a anfitriã da COP-30 em dois anos, recebendo líderes mundiais e figuras proeminentes, incluindo o Papa Francisco. No entanto, a situação do lixo em sua própria vizinhança ainda não foi resolvida, apesar da importância simbólica de sediar uma conferência sobre o futuro do planeta no coração da Floresta Amazônica. O Brasil, em geral, enfrenta dificuldades no manejo adequado de seus resíduos, com 39% dos resíduos sólidos sendo descartados de maneira inadequada no ano passado, de acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (Abrelpe).

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, estabeleceu o prazo até 2024 para o fechamento de todos os lixões do país. No entanto, as prefeituras estão correndo contra o tempo, recorrendo frequentemente à criação de aterros sanitários, que nem sempre seguem práticas rigorosas no que diz respeito ao meio ambiente e à população, como o caso de Marituba ilustra.

Pesquisas realizadas no Instituto Evandro Chagas (IEC), uma instituição vinculada ao Ministério da Saúde com sede em Belém, indicaram a presença de metais tóxicos e resíduos orgânicos no corpo de pessoas que vivem próximas ao

aterro de Marituba, bem como nos riachos da região. A população sofre com a contaminação do ar e a perda de qualidade de vida. No entanto, o aterro continua operando.

A população também enfrenta desafios ambientais significativos, como a degradação dos igarapés da região e a contaminação das fontes de água. Apesar das acusações de crimes ambientais e poluição, as atividades do aterro persistem, e as autoridades parecem não encontrar uma solução eficaz para o problema.

O aterro de Marituba enfrenta desafios consideráveis, incluindo sua localização em uma região de alta umidade, o que não é ideal para a longevidade de tais empreendimentos. Diante disso, a questão do descarte de lixo em Belém permanece sem resolução, apesar das repetidas prorrogações judiciais que permitem o funcionamento contínuo do aterro, que está programado para operar até o final de novembro de 2023. Até o momento, não há uma alternativa clara em discussão, e a cidade de Belém se vê diante de um dilema, à medida que o mundo se prepara para se reunir para discutir as mudanças climáticas na COP-30.