Vereadora de Belém tem Mandato Cassado por Fraude à Cota de Gênero nas Eleições de 2020
A vereadora Dona Neves, do PSD, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (9) devido à fraude na cota de gênero praticada pelo partido durante as eleições de 2020.
A estratégia envolveu o lançamento de candidaturas femininas fictícias para atender ao índice de cota exigido pela legislação. A decisão, com uma maioria de 4 a 3, destacou que as irregularidades do partido anularam a votação obtida, resultando na cassação do mandato de Dona Neves.
O pastor Paulo Queiroz, do MDB, deve assumir a vaga, conforme determinado pelo recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, ordenado pelo TSE.
A cota de gênero, regulamentada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), estabelece percentuais mínimos e máximos para candidaturas de cada sexo nas diversas instâncias legislativas.
