Usuários que precisam dos serviços ofertados pela Secretaria de Finanças do município de Belém, relatam dificuldades para acessar a plataforma virtual do órgão. O portal Pará Web News recebeu denúncias, que desde a semana o serviço de emissão de certidões negativas de débitos está fora do ar.
Um dos usuários, que pediu para não ser identificado, informou que há mais de 10 dias está tentando emitir a certidão de um imóvel, mas não obteve sucesso e muito menos repostas acerca da instabilidade no sistema. Devido o problema, o dono do imóvel está impossibilitado de vender a propriedade, na qual pretende solicitar o documento que atesta está quite com o órgão municipal tributário.
Sem a certidão negativa de débitos, os proprietários não podem vender os seus bens imóveis e as empresas são impedidas de participar de processos licitatórios, conforme as leis 8.666/1993 e 14.133/2021.
Mesmo com os pagamentos em dias, os usuários, ao acessarem o portal, recebem uma mensagem automática informando que existem pendências. Ou seja, os contribuintes além pagar taxas exorbitantes ainda precisam lidar com as falhas técnicas em serviços essenciais e que deveriam ser práticos e virtuais.
