O governo dos Estados Unidos aplicou nesta quarta-feira (30) a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi antecipada pelo jornalista Lourival Sant’Anna, da CNN Brasil, e repercute fortemente nos meios jurídico e político brasileiros.
A Lei Magnitsky, criada em 2012 durante o governo Barack Obama, permite que os EUA imponham sanções a indivíduos ou entidades acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. Com a medida, Moraes pode ter bens bloqueados em solo americano, contas bancárias congeladas e a entrada no país vetada. As sanções também atingem o visto do ministro, que pode ser suspenso ou revogado.
A legislação foi criada após a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que havia denunciado um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país. Desde 2016, seu alcance foi ampliado para punir qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo, envolvida em corrupção ou abuso de direitos humanos.
Até o momento, não foram divulgados detalhes oficiais sobre os motivos exatos que levaram à inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções. O caso está em atualização, e o STF ainda não se manifestou oficialmente sobre o episódio.
