Na próxima quinta-feira, dia 18, o Governo do Estado estará entregando as primeiras 506 câmeras corporais à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Estes dispositivos serão utilizados pelos policiais penais nos blocos carcerários e durante os períodos de visitação. O investimento totaliza mais de R$ 4,5 milhões, com um conjunto de 1.989 bodycams sendo disponibilizadas. A cerimônia de entrega está programada para ocorrer no palácio do governo.
A implementação dessas câmeras teve sua fase inicial de testes e treinamentos iniciada ainda em fevereiro deste ano pela Seap. A expectativa é de que as primeiras unidades estejam operacionais já a partir do mês de abril.
Inicialmente, as câmeras corporais serão distribuídas para 17 unidades prisionais localizadas em municípios como Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Izabel, Marabá, Paragominas, Vitória do Xingu e Tucuruí. Elas serão utilizadas pelos policiais penais no cotidiano de cada uma dessas instalações de custódia.
O secretário da Seap, coronel QOPM Marco Antonio Sirotheau, destaca que este investimento do Governo do Estado na segurança pública tem como prioridade a capacitação dos policiais penais, assegurando o cumprimento da missão institucional da Seap.
“O uso da câmera corporal vai trazer um resultado positivo para todo o sistema prisional paraense, uma retaguarda jurídica a todos os policiais penais durante suas atribuições dentro do ambiente carcerário, neutralizando quaisquer tipos de falsas denúncias que possam surgir. Elas também garantirão a inibição de qualquer tipo de excesso, fruto e abordagens inadequadas. Isso tem como consequência um resultado positivo para a segurança pública e amplia a eficácia do nosso trabalho dentro dos ambientes carcerários”, afirma.
No final de 2023, através de uma ata da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a Seap fez a adesão para a contratação das bodycams, que tem transmissão GPS, acionamento remoto, transmissão ao vivo, tem ainda duração de 12 horas de gravação ininterrupta e armazenamento das imagens por três meses, podendo ser estendido por até seis meses.
O uso das câmeras corporais é uma importante ferramenta para atividade do policial penal, permitindo um acompanhamento e análise de imagens pela SEAP como produção de provas para todos os casos suscetíveis de investigação, seja pela atuação policial nas ações operacionais ou para manutenção da disciplina dos apenados que estão custodiados pela Secretaria.
Informações Agência Pará
