Na manhã desta quinta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, por 5 votos a 2, rejeitar o pedido de impugnação da chapa formada pelo deputado federal Éder Mauro (PL), candidato à Prefeitura de Belém, e pela Dra. Tatiane Coelho, candidata a vice-prefeita. A ação, movida pelo empresário Henrique Luiz Sarubby Nassar, foi julgada improcedente pela maioria do tribunal, garantindo a continuidade da candidatura do Partido Liberal nas eleições municipais.
O julgamento
O relator do caso, juiz Marcelo Lima Guedes, votou a favor da impugnação, sendo acompanhado pelo juiz Rafael Fecury Nogueira. No entanto, a maioria dos magistrados, composta pelos juízes José Airton de Aguiar Portela, Marcus Alan de Melo Gomes, Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, além dos desembargadores José Maria Teixeira do Rosário e Leonam Gondim da Cruz Júnior, votou contra o pedido. A corte entendeu que a mudança do local da convenção partidária, apontada como o principal motivo da impugnação, foi devidamente comunicada pelo PL.
Motivo do pedido de impugnação
Henrique Nassar argumentou que o Partido Liberal alterou o local da convenção de forma abrupta, sem respeitar o prazo estatutário de cinco dias para a publicação de edital informando os filiados. Segundo o empresário, a mudança prejudicou a participação de outros membros interessados, como ele próprio, que havia manifestado desejo de concorrer ao cargo de vice-prefeito na chapa.
A mudança de local da convenção
A convenção do PL Belém estava inicialmente marcada para ocorrer no Casota, porém, na véspera do evento, os deputados Éder Mauro e Rogério Barra informaram em vídeo nas redes sociais que o local foi alterado para a Sociedade Beneficente Esporte Clube Alegria. Segundo o partido, o Casota cancelou a autorização para a realização do evento, obrigando a mudança de última hora.
Defesa do Partido Liberal
Em nota, a equipe do Partido Liberal afirmou que a candidatura de Éder Mauro e Tatiane Coelho está dentro da legalidade e que a convenção foi realizada conforme as normas partidárias. A legenda ainda alegou que o pedido de impugnação seria uma tentativa de “perseguição política” e classificou as alegações como “fake news” com o objetivo de prejudicar a chapa.
Com a decisão do TRE-PA, Éder Mauro e Tatiane Coelho seguem oficialmente na disputa pela prefeitura de Belém.
