O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a concessão da BR-163 entre MT/PA. A próxima etapa é a publicação de edital para a realização do leilão que pode ocorrer no primeiro semestre de 2021. Outros projetos do Ministério da Infraestrutura também foram aprovados: as rodovias BR-153/080/414/GO/TO e BR-230/MT/PA, além dos 22 aeroportos da 6ª rodada de concessões, que serão concedidos em três blocos. São esperados um total de R$ 16,2 bilhões em investimentos contratos nos ativos.
A BR-163/230/MT/PA liga Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA), onde a maior parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada por meio da hidrovia do rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP). Este é considerado o principal corredor logístico do eixo norte do país. Estão previstos R$ 1,89 bilhão em investimento privado e mais R$ 1,02 bilhão em custos e despesas operacionais.
“Serão implementados 35 km de faixa adicionais, 30 km de vias marginais, 173 km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba”, informou o ministério.
“A grande inovação desta rodada é a cláusula que permite que a proponente, individual ou representada por consórcio, possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame.
Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada”, detalha a nota do ministério.
A tendência é que o novo trecho da BR 163 seja entregue a iniciativa privada antes mesmo que boa parte do trecho entre Itiquira e Sinop esteja duplicado conforme determinava o processo de concessão.
Fonte: Portal da Cidade Lucas do Rio Verde
