Projeto de Lei
-
NOTÍCIAS
Câmara aprova projeto da Prefeitura de Belém que restringe pagamento da parcela extra a agentes de saúde em Belém
A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei enviado pela Prefeitura que altera as regras…
Leia mais » -
NOTÍCIAS
Projeto de Lei sobre expressão “Bora Trabalhar” é arquivado na Alepa
O deputado estadual Lu Ogawa (PP) decidiu retirar de tramitação o Projeto de Lei nº 146/2025, que propunha declarar como…
Leia mais » -
Pará
Após Censo, Pará poderá ganhar mais 4 deputados federais em 2026
Belém, 16 de julho de 2023. Após a conclusão do Censo de 2022, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e…
Leia mais » -
NACIONAL
Projeto de Lei dispõe, entre outras polêmicas, apresentação de documento de identidade para abrir contas em redes sociais
Brasília (DF) – O Senado deve votar nesta terça-feira, 2, o polêmico Projeto de Lei (PL) das Fake News que…
Leia mais »