Sintepp suspende greve após acordo com governo, mas alerta para nova paralisação em fevereiro

Na manhã desta segunda-feira, 10 de fevereiro, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) decidiu suspender a greve que afetava a rede estadual de ensino. A decisão foi tomada em assembleia realizada no Sindicato dos Bancários, em Belém, após a apresentação de um acordo com o Governo do Estado, que encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alepa) com a proposta de revogar a nova lei do magistério.

O movimento grevista, que teve início em 23 de janeiro, foi motivado pela aprovação da Lei 10.820/2024, que altera as condições de carreira dos profissionais da educação no Pará. A medida gerou protestos não apenas entre os educadores, mas também entre movimentos que representam povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, que ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em Belém.

Acordo

Em resposta às reivindicações, o governo propôs a revogação da lei em tramitação, e a saída dos manifestantes da Seduc foi um dos pontos acordados. O novo Projeto de Lei (PL) estabelece a criação de um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes do governo, do Sintepp, e de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações tradicionais, com o objetivo de elaborar um projeto de lei que institua o Estatuto do Magistério, além de um Plano de Cargos, Carreiras e Salário para os profissionais da educação básica do estado.

Entre os pontos centrais do acordo estão a garantia de uma Política Geral de Educação Indígena, que inclui a valorização dos profissionais de educação vinculados a esta modalidade, além de assegurar a não redução salarial para os servidores da educação. O PL também abordará questões relacionadas às gratificações, com o objetivo de evitar o efeito cascata de reajustes salariais.

18 de fevereiro

No entanto, o Sintepp fez questão de destacar que, apesar da suspensão da greve, a categoria segue mobilizada. O sindicato decidiu que, caso o projeto de revogação da lei não seja aprovado na Alepa até o dia 18 de fevereiro, uma nova paralisação será iniciada. O PL será discutido e votado na data marcada, e o sindicato promete manter a base em constante mobilização até que todas as pendências sejam resolvidas.

A proposta de suspensão da greve foi uma das condições firmadas entre o Sintepp e o Governo do Estado, mas o sindicato garante que continuará atuando para garantir que o novo projeto de lei contemple as demandas da categoria e das populações afetadas pelas mudanças na legislação.

“Vamos manter a base em mobilização, na luta, trabalhando a possibilidade, inclusive, da formulação de uma nova lei. Também vamos encaminhar, conforme o acordo estabelece, cinco representantes para formar essa comissão que deverá debater o novo projeto de lei, para que dê conta de algumas pendências que porventura o governo queira modificar”, afirmou o Sintepp em nota.