A indústria mineral paraense faturou R$65,4 bilhões no primeiro semestre deste ano – crescimento de 99% na comparação com igual período de 2020, quando o faturamento somou R$ 32,9 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Também houve expansão na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), uma espécie de imposto pago pelas empresas de mineração sobre o volume comercializado, conforme a Lei 13.540, de 2017. As alíquotas são definidas de acordo com o tipo de mineral.
No Pará, a arrecadação de CFEM cresceu 106% no primeiro semestre de 2021, chegando a R$ 2,128 bilhões, contra R$1,035 bilhões em igual período de 2020.
A arrecadação de CFEM é distribuída da seguinte forma:
- 60% para o Distrito Federal e municípios onde ocorrem a produção
- 15% para o Distrito Federal e municípios, quando afetados pela atividade de mineração e produção não ocorrer em seus territórios
- 15% para o Distrito Federal e os Estados onde ocorrem a produção
- Os outros 10% são destinados à União.
De acordo com o Ibram, a partir de dados da Associação Nacional de Mineração (ANM), 65 municípios no Pará são beneficiados com a CFEM.
Os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, onde estão concentradas as operações da Vale, lideram a arrecadação de CFEM entre os municípios brasileiros.
Investimentos – O setor mineral deve investir U$9 bilhões em projetos no Pará. O estado responde por 23% dos investimentos previstos no país até 2025.
