Após uma sabatina conjunta que se estendeu por 12 horas, o Senado Federal aprovou as indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) e assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os aprovados foram o senador licenciado e ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador Paulo Gonet, respectivamente.
Flávio Dino foi confirmado para o STF com 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções, enquanto Paulo Gonet, indicado para a PGR, obteve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.
A sabatina, realizada na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (13), refletiu a polarização política que persiste no país desde as eleições de 2022. Comparativamente, as votações anteriores para o STF e a PGR também foram destacadas:
- Gilmar Mendes (2002): 57 votos favoráveis, 15 contrários.
- Cármen Lúcia (2006): 55 votos favoráveis, 1 contrário.
- Dias Toffoli (2009): 58 votos favoráveis, 9 contrários, 3 abstenções.
- Luiz Fux (2011): 68 votos favoráveis, 2 contrários.
- Luís Roberto Barroso (2013): 59 votos favoráveis, 6 contrários.
- Edson Fachin (2015): 52 votos favoráveis, 27 contrários.
- Alexandre de Moraes (2017): 55 votos favoráveis, 13 contrários.
- Nunes Marques (2020): 57 votos favoráveis, 10 contrários, 1 abstenção.
- André Mendonça (2021): 47 votos favoráveis, 32 contrários.
- Cristiano Zanin (2023): 58 votos favoráveis, 18 contrários.
Flávio Dino, ao ser confirmado para o STF, pode ter um mandato de mais de 19 anos, com a possibilidade de assumir a presidência da Corte em 2035. Já Paulo Gonet, quebrando a tradição, terá seu mandato de dois anos como procurador-geral da República, com a posse prevista para 18 de dezembro de 2023.
