Sem devolução total do dinheiro, caso dos respiradores corre para o esquecimento
O polêmico caso dos respiradores quebrados adquiridos pelo governo do Pará parece está longe do fim e corre para o esquecimento. Até o momento, a empresa SKN Brasil, escolhida pelo governo do Pará para comprar os 400 kits para ajudar no combate ao novo coronavírus no estado, não devolveu o total que recebeu e muito menos respeitou os prazos acordados entre a empresa e o governo.
É destacável nesta novela a imensa complacência do governo do estado para com a SKN Brasil. O governador Helder Barbalho tentou passar uma imagem robusta de combate ao que aconteceu quando divulgou em todas as redes sociais que tinha conseguido na justiça estadual o bloqueio dos bens da empresa e que isso não ficaria assim.
No entanto, o próprio governo do Pará entrou na justiça para impedir que a Polícia Federal abrisse inquérito para investigar a compra. Fato esse negado pela justiça e que gerou notas de repúdios da Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral da União e o Ministério Público Federal.
É totalmente incompreensível que o estado do Pará, vítima do golpe, entre com um mandado de segurança para impedir as investigações. O governo já tinha adiantado à SKN Brasil uma quantia de cerca de R$25 milhões, ou seja, além do governo ter recebido 152 respiradores imprestáveis, a empresa já tinha nas suas contas uma gorda quantia de dinheiro público dos pagadores de impostos paraenses. O Pará foi lesado duas vezes.
O prazo acordado entre o governo do estado e a SKN Brasil para que os R$25 milhões fossem devolvidos eram 7 dias. Tudo homologado pela justiça. Helder anunciou isso como uma conquista e que não toleraria o prejuízo. Mais uma vez, porém, o prazo expiou e a empresa pediu extensão do prazo para pagar o restante.
No da 20 de maior a empresa devolveu R$ 12.803.800,00 para conta judicial disponibilizada pelo Governo do Pará, segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o que representa a metade dos R$ 25,2 milhões pagos pelo governo pelos equipamentos.
A SKN Brasil pediu que o prazo fosse estendido até o dia 28 de maio. O TJPA informou que o juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Raimundo Santana, no final daquela quarta-feira, 20, concedeu, ao Estado do Pará, o prazo de 24 horas para se manifestar acerca da pretensão.
Para surpresa de todos o governo do estado aceitou estender o prazo. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) justificou que a empresa estaria mostrando agir de boa-fé e, portanto, aceitou o novo prazo para devolução dos valores.
Após a homologação desta flexibilização do prazo, a SKN Brasil realizou um depósito de R$ 3 milhões em 22 de maio e uma terceira transferência de R$ 3.308.000,00 no dia 26 de maio. Os depósitos totalizam R$ 19.111.800,00.
O prazo expiou mais uma vez e não chegou-se ao valor total que é de R$25,2 milhões. Além disso, a empresa SKN Brasil queria usar créditos que teria com o governo do Pará, na ordem de R$ 4.095.000,00, para ajudar a abater a diferença, o que foi negado pelo juiz titular Raimundo Santana.
Além de não ter recebido o dinheiro em sua totalidade, não fixou-se um novo prazo e nem o governo do Pará, vítima do golpe, fala sobre o assunto.
Enquanto isso, a pandemia no estado vai sendo combatida com os respiradores enviados pelo governo federal, doados por empresas privadas e com os que já existiam na rede de saúde.
Não ser mais incisivo sobre esse assunto e da forma como agiu nessa história, o governo do Pará passa a sensação que é conveniente com o que aconteceu e demonstra uma imensa vontade para com a SKN Brasil, o que não dá para entender.
Ou será, que nosso governador Helder Barbalho sofre da Síndrome de Estocolmo?
