Na última sexta-feira (09), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou uma fiscalização em Dom Eliseu, no sudeste do Pará, e apreendeu 22,3 toneladas de sucata de cobre. A carga, avaliada em R$ 892.000,00, estava sendo transportada de Belém para o Rio de Janeiro e foi interceptada na unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito, localizada na Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), na divisa entre o Pará e o Maranhão.
Mercadoria apreendida no trajeto para o Rio de Janeiro”Após o início de fiscalização foi apresentada nota fiscal que indicava uma operação de transferência de ativo imobilizado (cabos) para filial no RJ, situação de isenção de impostos. Os servidores desconfiaram do conteúdo da carga e da operação indicada na nota fiscal. Na verificação in loco foi constatado que todo o conteúdo se tratava de sucata de cobre, e a previsão legal é de recolhimento antecipado do ICMS na saída do Estado”, informou o coordenador da unidade do Itinga, Gustavo Bozola.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 171.246,29.
