A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) divulgou nesta sexta-feira, 25, o resultado de uma fiscalização realizada no município de Palestina do Pará, situado a um quilômetro da divisa com o estado do Tocantins, no sudeste paraense, no qual fiscais de receitas estaduais da coordenação de mercadorias em trânsito de Belém, apreenderam uma máquina agrícola que viajava sem nota fiscal.
A apreensão aconteceu no posto fiscal de Jarbas Passarinho, na última sexta-feira, 18.
De acordo com o coordenador da unidade, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola, houve uma tentativa de evitar o pagamento do ICMS . “A indústria do Paraná emitiu nota fiscal para o Tocantins e a máquina vinha para o Estado do Pará, sem recolhimento de imposto e com nota fiscal para a empresa atacadista, de revenda. A operação fiscal foi desconsiderada por causa do documento inidôneo, e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 218,826 mil, que foi recolhido e a carga liberada”.
No nordeste paraense, uma operação de fiscalização envolvendo as equipes da unidade de coordenação de mercadorias em trânsito de Belém, do Gurupi, de Cachoeira do Piriá, e da coordenação regional de Capanema efetuou a apreensão também na sexta-feira, 18, de 14.268 latas de cerveja sem documento fiscal. A mercadoria, que saiu de Carutapera, no Maranhão, com destino a Capanema, foi avaliada em R$ 30 mil, e o valor do TAD foi de R$ 27 mil reais. “A apreensão ocorreu no rio Gurupi, local onde o Fisco realizou o trabalho acompanhado pela equipe da Polícia Militar”, informou o auditor fiscal de receitas estaduais Volnandes Pereira, da coordenação de Belém.
O objetivo da fiscalização conjunta é somar esforços das equipes e mostrar a presença do Fisco em todas as regiões do estado, explicou Pereira.
