Com a chegada de mais uma eleição municipal, é comum os eleitores se perguntarem: afinal, quanto ganha um vereador para representar a população na Câmara Municipal? Em todo o país, os salários dos vereadores variam entre R$ 8 mil e R$ 23 mil. Em Belém, o valor pago é de R$ 18 mil, o que coloca a capital paraense entre as 15 capitais com os maiores salários para parlamentares.
Mas o que fazem esses vereadores? Eles têm a importante tarefa de fiscalizar as ações do prefeito e garantir que as leis e metas de governo sejam cumpridas. Ou seja, além de criar e aprovar leis, eles precisam acompanhar de perto o que é feito pela prefeitura para assegurar que tudo está dentro dos conformes.
Além disso, os parlamentares devem trabalhar na análise e desenvolvimento das leis que regem o município. Ou seja, são eles os responsáveis por elaborar, propor, discutir e aprovar leis de cada cidade. Entre as leis discutidas pelos membros do Legislativo está a Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina de que maneira os impostos pagos pelos cidadãos devem ser utilizados na administração da cidade.
Para exercer todas essas funções, os vereadores recebem um salário mensal. Em Belém, o salário fixado para os vereadores é de R$18.999,19. Um levantamento realizado pelo Grupo Liberal nos portais da transparência das Câmaras dos três maiores cartórios eleitorais do estado, depois da capital paraense, mostram os seguintes valores pagos aos parlamentares: Ananindeua R$ 11 mil; Parauapebas R$ 12.660; E Santarém R$ 14.820,83.
Como é definido o salário de um vereador?
O salário de um vereador é decidido pela própria Câmara Municipal de cada cidade. No entanto, existe uma regra que limita esse valor: o salário de um vereador não pode passar de 75% do que ganha um deputado estadual.
Esse limite depende do tamanho da população da cidade. Em cidades com mais de 500 mil habitantes, os vereadores podem ganhar o valor máximo permitido. Já em cidades menores, com menos de 500 mil habitantes, o salário dos vereadores fica abaixo desse teto.
Porém, além do salário mensal, os vereadores também têm direitos a outros benefícios, como: Verba de gabinete; Auxílio paletó; Auxílio alimentação; Auxílio combustível; Auxílio residência; Verba indenizatória para despesas relacionadas ao exercício do mandato; Gratificações de até 80% do salário, dependendo do município onde atuam.
Com informações O Liberal
