O Ministério da Defesa divulgou na quarta-feira, dia 9, o relatório sobre a fiscalização feita nas urnas eletrônicas das eleições de 2022. O documento militar não apontou fraudes, alegação de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que não aceitam a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio presidente da República passou os últimos anos atacando o sistema de votações, sem apresentar qualquer prova.
O relatório afirma ter constatado duas inconsistências no código-fonte dos aparelhos. Apesar de falar das tais inconsistências, o ministério constatou “conformidade entre os boletins de urnas impresso e os dados disponibilizados pelo tribunal”. O documento foi entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), responsável pela disputa. Um relatório anterior do Tribunal de Contas da União também já não tinha achado indícios de fraude.
Em nota, o presidente do tribunal eleitoral, Alexandre de Moraes, agradeceu o envio do documento. “O TSE informa que recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos”, diz a nota.
Além do general da reserva e ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, assinam o relatório diversos militares, entre eles o chefe da equipe das Forças Armadas Marcelo Nogueira, o coronel aviador Wagner Oliveira da Silva, o subchefe da equipe das Forças Armadas Marcus Rogers Cavalcante Andrade.
Desde 1996, quando foi implementada, as urnas eletrônicas nunca tiveram indícios de fraudes. O atual presidente derrotado durante a votação do segundo turno, em 30 de outubro, pautou grande parte de sua campanha suscitando dúvidas, sem nunca apresentar provas, sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Em um dos episódios mais emblemáticos, Bolsonaro convocou uma reunião com embaixadores estrangeiros de diversos países para colocar em xeque a lisura da votação brasileira, o que teve forte repercussão negativa internacional. O envolvimento militar ativo nas eleições acontece em consonância aos levantes de Bolsonaro. Não está dentro das atribuições das Forças Armadas a fiscalização das eleições.
Após a derrota de Bolsonaro, apoiadores do atual presidente têm contestado o resultado das eleições e promovido diversos protestos de caráter golpista, pedindo a anulação das eleições e intervenção militar. Grupos de caminhoneiros e manifestantes ocuparam rodovias e chegaram a atirar contra carros de policiais.
De acordo com o documento dos militares, a primeira consistência observada foi a “a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo”. Códigos-fonte são um conjunto de linhas de programação que rodam nas urnas eletrônicas e permitem o registro correto dos votos, além da transmissão dos dados ao TSE. É importante ressaltar que o processo não conta com qualquer conexão com a internet.
A segunda inconsistência apontada pelo documento foi de que “não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”. De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, o uso do termo “código malicioso” teria sido uma forma de agradar o atual presidente da República Jair Bolsonaro.
O documento solicitou, ainda, ao TSE uma investigação “para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; e para promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas”.
Fonte: Nexo Jornal
