Nesta segunda-feira, 5 de agosto, o reitor da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Clay Anderson Nunes Chagas, publicou no Diário Oficial do Estado uma portaria anulando as inscrições no Prosel 2023 e 2024, bem como os resultados classificatórios e matrículas dos estudantes Moisés Oliveira Assunção e Eliesio Bastos Athaíde. A medida, com efeito “ex tunc” (desde o início), invalida as disciplinas concluídas pelos alunos e impede a emissão de certificados para utilização como crédito em qualquer curso de graduação.
Além disso, o reitor homologou o pedido de desistência definitiva do estudante André Rodrigues Ataide e declarou a inexistência de vínculo dos estudantes mencionados. A Universidade também se reservou o direito de reiniciar processos disciplinares contra esses alunos em caso de novo vínculo com a instituição, seja por vestibular, concurso público ou pós-graduação, dentro do prazo de prescrição de cinco anos, conforme a Lei Estadual n° 8.972/2020.
Os três estudantes — André, Eliesio e Moisés — foram afastados da UEPA. Moisés e Eliesio não poderão utilizar as disciplinas cursadas para créditos em outras instituições. André, embora pivô das investigações, poderá creditar suas disciplinas em outra faculdade, pois não houve fraude em sua própria prova.
Relembre o caso
A Polícia Federal investiga os três estudantes suspeitos de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressarem no curso de Medicina em Marabá. Segundo as investigações, André Ataíde teria realizado as provas para Moisés e Eliesio, falsificando assinaturas e utilizando documentos falsos. André, de 23 anos, é o principal alvo da investigação e estava no quinto período do curso de Medicina na UEPA.
Eliesio Bastos Athaíde, de 25 anos, foi beneficiado com a aprovação no Enem de 2022, supostamente realizado por André. Ele estava cursando o segundo ano de Medicina na UEPA e nas redes sociais afirmava ser formado em Engenharia de Produção pela mesma universidade.
Moisés Assunção, também de 25 anos, era estudante de Psicologia na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e fez a inscrição para o Enem em 2023. Ele teria escolhido Medicina na UEPA após receber uma nota alta. No entanto, a Polícia Federal identificou que André realizou a prova em Itupiranga, enquanto Moisés trocava mensagens com sua namorada durante os horários das provas.
Os três estudantes, por meio de seus advogados, negaram qualquer irregularidade quando se pronunciaram à imprensa.
