A possível aprovação da reforma tributária pode resultar em um aumento de 42% nos preços das cestas básicas no estado do Pará, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A estimativa foi divulgada no último sábado (1º), quando a Abras entregou um documento ao Ministério da Fazenda destacando o impacto da carga tributária sobre os produtos caso a reforma seja aceita.
O estudo da Abras foi realizado entre janeiro e maio de 2023 e levou em consideração itens como carne, feijão, ovos e arroz, que compõem a cesta básica do cidadão brasileiro que recebe até três salários mínimos. A proposta da reforma tributária visa simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo no país, através da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com uma alíquota de 25% em produtos e serviços.
Utilizando uma alíquota reduzida de 12,5% para os itens da cesta básica, a Abras comparou o impacto da carga tributária existente atualmente, isenta para esses produtos, com a nova realidade proposta, chegando ao resultado apresentado.
Paulo de Oliveira, vice-presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas), participou da reunião com o Ministério da Fazenda e afirmou que a reforma tributária é bem-vinda e esperada há mais de 30 anos. No entanto, ele ressaltou a necessidade de um processo de mudança e maturação para evitar a perda da isenção tributária dos alimentos.
“A reforma tributária é bem-vinda e necessária, desde que seja amplamente discutida e devidamente implementada, tendo sempre como objetivo o melhor interesse da população brasileira. Não faz sentido criar um mecanismo assistencial populista incompatível com a democracia brasileira e o estado democrático de direito”, analisou o porta-voz da Aspas.
Oliveira expressou preocupação com a falta de clareza dos servidores públicos em esclarecer as premissas e os cálculos que levaram a propor um IVA com uma alíquota de 25% sobre o valor vendido de todos os produtos e serviços disponíveis no mercado, incluindo a Cesta Básica, que atualmente é isenta de tributação de ICMS, PIS e COFINS.
O economista Genardo Chaves destacou que a proposta da reforma tributária pode de fato aumentar os preços dos alimentos consumidos no Pará. Ele ressaltou que fatores como o custo de vida dos paraenses, a logística regional e a cobertura de distribuição influenciam e determinam os aumentos calculados nos preços dos alimentos.
Apesar das afirmações do governo de descartar o aumento de impostos sobre produtos listados como prioritários na cesta básica do brasileiro, com a redução da alíquota de 25% para 12,5%, Chaves considera que os valores dos produtos no Pará são classificados como o quarto mais caro do Brasil desde 2022.
