O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou, nesta segunda-feira, 23, o decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Covid-19. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O grupo era formado pelo chefe do Executivo federal, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e, como observador, um integrante do Conselho Nacional de Justiça.
A criação do comitê foi anunciada por Bolsonaro em março de 2021, um ano após o início da pandemia e quando o Brasil já acumulava mais de 300 mil mortos pela Covid. Hoje, o país soma 665 mil mortes pela doença.
A revogação do decreto que criou o comitê de enfrentamento da Covid foi publicada junto de outros 22 atos que tratavam sobre a pandemia. Entre eles, os decretos que: estabelecia os serviços e atividades essenciais durante a pandemia; proibia as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia; e prorrogava os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.
As revogações ocorrem após o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em decorrência da covid-19, encerrada nesse domingo, dia 22.
Com o fim da medida, gestores estaduais e organizações de saúde alertam para um cenário de risco nos próximos meses, devido à estagnação da cobertura vacinal.
Vacinação está estagnada – Segundo um boletim divulgado pelo Observatório Covid da Fiocruz na semana passada, o país vive uma estagnação da cobertura vacinal.
Apenas 32% das crianças de 5 a 11 anos de idade estão com o esquema vacinal completo, mesmo que a campanha de imunização infantil tenha sido iniciada há cerca de cinco meses. Nos grupos mais jovens, a cobertura com a terceira dose também segue abaixo da média considerada satisfatória. Entre os mais jovens, de 18 e 19 anos, apenas 25,2% tomaram a terceira dose.
Segundo o pesquisador Raphael Guimarães, do Observatório Covid-19 Fiocruz, os índices de vacinação infantil e de reforço ainda não estão de acordo com as recomendações das autoridades internacionais de saúde.
Fonte: Metrópoles