A Prefeitura de Marituba iniciou, na segunda-feira, 1˚, o cadastramento, recadastramento e convalidação de 400 autorizações do serviço municipal de mototáxis. O processo se estenderá por três meses e será finalizado no dia 28 de maio. O profissional que não efetuar o recadastramento ficará sujeito ao recolhimento do veículo quando for abordado pelos fiscais da Diretoria de Transporte do Município (Diretran).
Para isso, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Segmob) está convocando todos a comparecerem à Diretran, localizada na rodovia BR-316, Km 12, s/n, no Bairro Novo, munidos da documentação necessária.
Regularização – De acordo com a diretora de Trânsito, Lucélia Ramos, o objetivo é regularizar a situação deste segmento e trazer mais conforto e segurança para a população que depende deste tipo de transporte. Lucélia ainda recomenda que o mototaxista procure primeiramente seu sindicato, para ter acesso à listagem e documentos necessários para realizar tanto o cadastramento quanto o recadastramento e a convalidação.
O cadastramento, o recadastramento e a convalidação deverão ser efetuados pelo condutor titular, que deverá possuir pelo menos dois anos de habilitação comprovada. Este critério é regido por Lei Federal que tem que ser seguida por todas as unidades municipais.
O titular poderá ainda cadastrar um condutor auxiliar, que deverá apresentar toda a documentação necessária. O veículo somente será aprovado na vistoria técnica da Diretran se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança e higiene, e não possuir qualquer dano em sua estrutura.
Confira, abaixo, a documentação necessária para o procedimento:
Serviço:
Cadastramento, recadastramento e convalidação de mototaxistas, até o dia 28 de maio de 2020, na Diretoria de Transporte do Município (Diretran), localizado na Rodovia BR-316, Km 12 s/n, no Bairro Novo, em Marituba.
Fonte: Assessoria de imprensa da Prefeitura de Marituba
