Prefeitura de Belém suspende licitação para concessão do transporte público
A prefeitura de Belém suspendeu a licitação do transporte público de passageiros por ônibus na cidade. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 06 de setembro.
O pregão com as propostas seriam abertos na próxima segunda-feira, 12. A prefeitura não deu explicações sobre os motivos da suspensão. O aviso de licitação do transporte público na capital havia sido publicado no último dia 05 de agosto.
O edital divulgado prevê, de acordo com a prefeitura, a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e o critério de escolha será o menor valor tarifário.
Uma das prerrogativas do edital, é que as concessionárias também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos terminais e Estações do BRT.
Além disso, estava previsto um sistema de informações aos usuários, como acompanhamento dos itinerários dos ônibus, diminuição do tempo de espera nas paradas e ar-condicionado em 20% da frota nos dois primeiros anos de contrato.
A licitação foi agrupada em dois lotes, cada um contemplando um conjunto de serviços de passageiros, bem como operação e manutenção das infraestruturas a eles vinculadas e outros serviços conexos.
A licitação do transporte público é questão urgente para Belém. Usuários reclamam cada vez mais da precarização da frota, diminuição de ônibus e descontinuidade de linhas. Nesta semana, denunciamos a venda de ônibus do BRT Belém para a cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo.
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