A Prefeitura de Belém iniciou nesta sexta-feira (7) o recadastramento obrigatório dos taxistas que atuam no serviço de transporte individual de passageiros da capital. O procedimento será realizado até o dia 30 de setembro.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), órgão responsável pela organização, regulamentação, fiscalização e gestão do sistema de transporte individual no município, conforme a legislação municipal.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é atualizar os dados dos permissionários e permitir que a administração tenha um diagnóstico mais preciso sobre a situação das concessões atualmente existentes em Belém.
O levantamento também deverá servir de base para uma possível reorganização dos pontos de táxi distribuídos pela cidade, considerando as necessidades de cada região e o interesse público.
De acordo com o secretário da Segbel, Luciano de Oliveira, as informações obtidas durante o recadastramento poderão subsidiar uma futura avaliação sobre a abertura de novas vagas para o serviço de táxi.
“O recadastramento dos permissionários é um passo indispensável para organizarmos o sistema de transporte individual de passageiros com transparência e dados concretos”, afirmou o secretário.
A Prefeitura informou ainda que o processo é realizado em parceria com o Sindicato de Taxistas de Belém do Pará (Stabepa), que deverá auxiliar os profissionais durante o preenchimento das informações e esclarecer dúvidas sobre o procedimento.
O recadastramento é obrigatório para os permissionários. Segundo a Segbel, quem não realizar a atualização dentro do prazo poderá estar sujeito às sanções administrativas e legais previstas na legislação vigente.
