A presidente da subseção de Santo André (SP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Andréa Tartuce, afirmou que irá destituir Alberto Carlos Dias da presidência da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes, após ele manifestar apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que destratou um agente da Guarda Civil Municipal de Santos (SP), no último final de semana.
Siqueira foi gravado se negando a usar a proteção e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, o magistrado chama o guarda de “analfabeto” e joga a multa no chão. Ele ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.
Apoio – Em nota de apoio a Eduardo Siqueira, Alberto Carlos Dias, em nome da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da OAB, afirmou que o desembargador foi abordado de forma “abrupta” pela Guarda Civil Municipal. E isso fez com que ele se assustasse e procurasse demonstrar que não precisava cumprir ordem ilegal. A nota foi publicada na terça-feira, 21.
A presidente da subseção de Santo André da OAB disse, em nota, que o apoio ao desembargador não tem relação com a Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes. Além disso, ela apontou que a comissão “não possui autorização ou permissão” para falar em nome da OAB Santo André.
Sem cargo – Por descumprimento do regimento interno, Andréa Tartuce informou que Alberto Carlos Dias será destituído do comando da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes.
Arrependimento – Em nova nota, Alberto Carlos Dias afirmou que o apoio que manifestou ao desembargador é pessoal, e não expressa a opinião da OAB Santo André.
“Muito embora a nota de apoio divulgada no Facebook, não tenha ostentado a logomarca da OAB-SP, subseção Santo André, algumas pessoas imbuídas de má-fé, utilizaram do texto para atribuir a opinião por mim exclusivamente exarada à referida casa democrática, causando-lhes dissabores injustificados”, alegou Dias.
Segundo Dias, a OAB Santo André não tem relação com a sua opinião sobre o magistrado.
Fonte: ConJur
