Dois comandantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap-PA) foram afastados de suas funções após a divulgação de um vídeo em que aparecem pisando e agredindo presos nus dentro do Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel. As informações são do UOL.
O caso
A gravação mostra dezenas de detentos agachados, rendidos e sem roupas, enquanto os policiais os agridem com cassetetes e tapas. Os agentes foram identificados como o capitão Rubens Teixeira Maués Junior, comandante do Comando de Operações Penitenciárias (COPE), e Júlio Cesar Néris, comandante do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP).
A denúncia foi feita em janeiro por um policial penal anônimo, que enviou o vídeo ao portal UOL. Questionada sobre o caso, a Seap informou que os comandantes foram afastados no mesmo dia em que recebeu a solicitação de esclarecimentos da reportagem. A secretaria afirmou ainda que a Corregedoria do órgão está apurando os fatos e que “cumpre as determinações da Constituição Federal de proteção à dignidade da pessoa presa, não aceitando desvios de conduta de seus servidores”.
Denúncias recorrentes
O policial penal que encaminhou a denúncia afirmou que as agressões são frequentes no Complexo de Americano e ocorrem durante as “revistas gerais” mensais, nas quais os presos são revistados nus. “O problema é que esses comandantes sempre agridem os custodiados sem motivo”, declarou.
Segundo ele, desde setembro do ano passado, diversas denúncias sobre agressões no presídio foram enviadas ao Ministério Público do Pará (MP-PA) e à Corregedoria da Polícia Militar, mas sem resposta. O MP-PA confirmou ter recebido e encaminhado o caso para investigação pela Divisão de Crimes Funcionais da Polícia Civil.
Conivência da Seap e suspeita de nova nomeação
De acordo com o denunciante, altos cargos da Seap sabiam das agressões cometidas pelos comandantes afastados, mas não tomavam providências por terem vínculo pessoal com eles. O secretário adjunto de Gestão Operacional da Seap, Ringo Alex Frias, e o chefe administrativo do COPE, conhecido como capitão Medeiros, são apontados como coniventes.
Mesmo após o afastamento, há rumores de que o capitão Maués será nomeado para chefiar a Escola de Administração Penitenciária (EAP), responsável pela formação de novos agentes. “Estão só esperando a poeira abaixar para a nomeação”, afirmou o policial penal.
Além disso, foi instaurada uma sindicância para identificar a origem do vazamento do vídeo. Procurada novamente, a Seap não respondeu aos questionamentos sobre a suposta nomeação de Maués nem sobre as alegações de conivência de seus chefes com os abusos cometidos.
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