A partir do dia 7 de agosto, os paraenses enfrentarão um aumento significativo no preço da energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um reajuste de 18,31% para os consumidores residenciais, com um efeito médio de 16,85% considerando todas as classes de clientes. Segundo a agência, esse reposicionamento, chamado de Revisão Tarifária Periódica (RTP), tem como objetivo redefinir as taxas para cobrir custos operacionais eficientes e remunerar investimentos prudentes realizados.
No entanto, a Procuradoria-Geral do Pará (PGE) manifestou-se contrária ao aumento tarifário proposto pela Aneel, destacando que o reajuste coloca o estado como a região com a energia mais cara do país, superando em muito a inflação do período. O órgão ressalta que a proposta é contraproducente para o desenvolvimento e a diminuição das desigualdades regionais, pois desconsidera as diferenças demográficas, geográficas e socioeconômicas entre as unidades federativas.
O procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, considera a medida lamentável, especialmente porque o estado é um dos principais produtores de energia elétrica no Brasil. Ele afirma que a agência reguladora demonstra insensibilidade ao não considerar esse fator relevante na composição da tarifa. Sefer acrescenta que não há expectativa de que a Aneel acolha o argumento apresentado pelo estado para proibir o aumento, pois historicamente a agência tem sido insensível em relação aos valores da energia elétrica.
Diante disso, caso não haja a suspensão do aumento ou melhores condições na proposta, a PGE buscará ação judicial para interromper o reajuste. O procurador-geral destaca que foi feita uma impugnação à Aneel solicitando que o valor da energia fosse mantido e, se possível, que o aumento fosse parcelado ao invés de ser aplicado integralmente, considerando o impacto significativo que terá, especialmente para a população de baixa renda.
O reajuste proposto pela Aneel leva em conta diversos fatores, como tributos, transmissão, encargos, energia e distribuição. A revisão tarifária da Equatorial Energia, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Pará, ocorre a cada quatro anos e busca reconhecer os investimentos realizados pela concessionária e atualizar os custos dos demais agentes da cadeia produtiva do setor elétrico.
