O governo do Pará publicou na segunda-feira (9) o edital para a concorrência pública internacional que visa a concessão dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas de 27 municípios que compõem o Bloco C, localizados nas regiões do Baixo Amazonas e sudoeste do estado. O investimento previsto é de R$ 3,6 bilhões para ampliar o abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto até 2039.
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O modelo de concessão, desenvolvido com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê ainda cerca de R$ 6 bilhões em despesas operacionais ao longo dos 40 anos de contrato. O edital está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Pará (Compraspará). O leilão para escolha da empresa responsável está marcado para 5 de agosto, no auditório da B3, em São Paulo.
Essa nova etapa do processo ocorre após o primeiro leilão, realizado em 11 de abril deste ano, não ter recebido propostas para o Bloco C. Na ocasião, a AEGEA Saneamento venceu a concessão dos Blocos A, B e D, que somam investimentos de R$ 15,2 bilhões.
Para tornar o projeto mais atrativo, o governo revisou as condições da concessão, parcelando o pagamento da outorga, que inicialmente era de R$ 400,6 milhões, ao longo de 20 anos, com parcelas menores durante os períodos de maior demanda de investimentos.
Atualmente, o Bloco C apresenta índice de atendimento de água em 67% e de esgoto em apenas 12,3%, com perdas de água estimadas em 49,2%. As metas contratuais estabelecem ampliar a cobertura de água para 99% e reduzir as perdas para 25% até 2033, além de aumentar a coleta e tratamento de esgoto para 90% até 2039. Cerca de 800 mil habitantes serão beneficiados, incluindo cidades como Santarém e Altamira.
O edital mantém a tarifa social, que pode beneficiar até 30% dos domicílios da área concedida, e prevê modicidade tarifária, com subsídios destinados aos usuários mais vulneráveis, financiados pela outorga do Bloco A.
Com esses novos investimentos previstos para o Bloco C, o Pará terá um total de R$ 18,8 bilhões em investimentos privados em saneamento, somando os recursos já garantidos para os Blocos A, B e D.
