Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que o estado do Pará registrou um aumento alarmante no número de casos de estupro de mulheres em 2023. Com um total de 5.582 ocorrências, o estado atingiu a marca de 15 casos por dia, representando um aumento de 22,6% em relação aos 4.554 casos registrados em 2022.
A maior parte das vítimas são meninas, negras e com no máximo 13 anos. Os crimes, muitas vezes cometidos por familiares ou conhecidos e dentro das próprias residências, expõem as crianças a traumas profundos e, frequentemente, à gravidez resultante da violência.
A literatura científica destaca a dificuldade na obtenção de provas periciais ou testemunhais em casos de estupro, tornando o relato das vítimas crucial para a investigação e responsabilização dos criminosos. A criminalização das vítimas pela suposta demora na denúncia ou na interrupção da gravidez decorrente do estupro é considerada mais uma forma de violência contra essas meninas vulneráveis.
Os números do Anuário refletem apenas os casos que foram denunciados às autoridades policiais, abrangendo tanto estupro quanto estupro de vulnerável, classificação aplicada a vítimas com menos de 14 anos ou incapazes de consentir.
Entre as cidades com maiores taxas de estupro no Pará, Itaituba, no sudoeste do estado, se destaca. Das 50 cidades brasileiras com as maiores taxas de estupro por 100 mil habitantes, nove estão no Pará (Abaetetuba, Altamira, Barcarena, Breves, Cametá, Castanhal, Itaituba, Paragominas e Parauapebas), empatando com o Paraná em número de cidades.
Em 2024, a questão da violência sexual ganhou destaque com a participação da cantora gospel paraense Aymeê em um concurso musical. Aymeê apresentou uma música autoral, “Evangelho de Fariseus”, para alertar sobre a exploração sexual de crianças na Ilha de Marajó, gerando ampla repercussão nas redes sociais. A artista destacou a gravidade da situação, mencionando casos de tráfico de órgãos e prostituição infantil na região.
Em 2020, a senadora Damares Alves, então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mencionou denúncias de mutilação e tráfico de crianças para exploração sexual na Ilha de Marajó. No entanto, após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar informações, Alves esclareceu que as denúncias eram baseadas em relatos, não em provas concretas, levando o MPF a acusá-la de propagação de fake news e a exigir uma retratação pública e uma indenização por danos sociais e morais à população do arquipélago.
