Pará reforça combate à violência contra a mulher com novas operações e ampliação da rede de atendimento
Estado reforçou ações de enfrentamento à violência doméstica com operações da Polícia Civil, plataforma SOS Mulher 190, monitoramento eletrônico e ampliação da rede de atendimento especializado.
O Governo do Pará ampliou as ações de enfrentamento à violência contra a mulher com a implementação de operações policiais, ferramentas de denúncia e serviços voltados ao atendimento das vítimas. As medidas incluem o fortalecimento das investigações, o cumprimento de mandados judiciais e a expansão da rede de acolhimento em diferentes regiões do estado.
Entre as iniciativas está a operação Juntos por Elas, coordenada pela Polícia Civil. A força-tarefa reúne delegacias especializadas e equipes de investigação para acelerar a conclusão de inquéritos relacionados a crimes contra mulheres. A expectativa é encaminhar mais de 400 procedimentos ao Poder Judiciário.
Outra ação em andamento é a operação Escudo Feminino, voltada ao cumprimento de mandados de prisão, fiscalização de medidas protetivas e realização de rondas preventivas em casos de violência doméstica. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), as três etapas da operação resultaram em 100 prisões e mais de 4,8 mil atendimentos entre os meses de abril e junho.
Plataforma SOS Mulher 190 agiliza atendimento
Entre os mecanismos implantados pelo estado está a plataforma SOS Mulher 190, que permite às mulheres cadastradas acionar a Polícia Militar em situações de emergência.
O sistema é integrado ao serviço 190 e possibilita o envio da localização da vítima para as equipes policiais, reduzindo o tempo de resposta. O cadastro é gratuito, sigiloso e pode ser realizado mesmo por mulheres que não possuem medida protetiva.
Lei prevê cobrança de tornozeleiras de agressores
Outra medida em vigor estabelece que autores de violência doméstica deverão ressarcir o Estado pelos custos das tornozeleiras eletrônicas utilizadas no monitoramento do cumprimento de medidas protetivas.
A legislação também determina que o agressor arque com os custos em caso de dano ou inutilização do equipamento.
Rede de proteção conta com delegacias e atendimento virtual
A estrutura de atendimento às vítimas também foi ampliada. Atualmente, o Pará possui 22 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams), além de 25 Salas Lilás destinadas ao acolhimento psicossocial.
O estado também disponibiliza a Delegacia Virtual da Mulher, serviço que permite registrar boletins de ocorrência, solicitar medidas protetivas e requerer atendimento especializado sem necessidade de comparecimento presencial.
A Patrulha Maria da Penha integra a rede de proteção e acompanha mulheres que possuem medidas protetivas, realizando visitas periódicas para verificar o cumprimento das determinações judiciais.
Dados apontam redução de homicídios de mulheres
Segundo o Atlas da Violência 2026, o Pará registrou redução de 31,7% nos homicídios de mulheres entre 2014 e 2024. Considerando o período entre 2019 e 2024, a queda foi de 26,7%.
Apesar dos indicadores, órgãos de segurança reforçam a importância da denúncia para interromper casos de violência doméstica. As ocorrências podem ser registradas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, pelo telefone 197, por meio da Delegacia Virtual da Mulher ou, em situações de emergência, pelo 190.
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