Os consumidores do Pará devem se preparar para um aumento no preço de suas compras online feitas em plataformas estrangeiras, como Shein, Shopee e AliExpress. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa) confirmou que será aplicada uma alíquota de 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todas as aquisições realizadas nessas plataformas, visando a manutenção das vendas na região. A medida segue a orientação do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A nova regra do ICMS, que foi aprovada por unanimidade pelo Comsefaz em 1º de junho, entrará em vigor assim que um convênio for firmado entre os Estados para implementar a mudança. Os grupos técnicos dos Estados e do governo federal devem se reunir nos próximos dias para definir os detalhes.
Para os consumidores, a cobrança do ICMS representará um acréscimo de 17% no valor final das compras. Dependendo do valor original do produto, isso pode ter um impacto significativo no preço. Nélio Bordalo Filho, economista, ressalta que aqueles que costumam fazer compras excessivas online serão os mais afetados.
Por exemplo, se um produto custava R$ 100 anteriormente, com a tributação de 17%, o consumidor passará a pagar R$ 117. Nélio afirma que os preços dos produtos importantes ficarão mais caros com a nova tributação, o que pode levar os consumidores a reduzirem suas compras nos primeiros meses. No entanto, ele acredita que, posteriormente, as compras devem retornar ao normal.
Segundo o economista, os únicos que sentirão as “consequências negativas” da nova regra serão os próprios consumidores, uma vez que agora terão que pagar o ICMS, o qual antes não era cobrado.
Nélio também destaca que a medida pode trazer equilíbrio na concorrência entre produtos fabricados no Brasil e importados por empresas sediadas no país, que já pagam impostos. Ele acredita que, se os recursos arrecadados forem aplicados em benefício dos cidadãos que residem nos estados, podem trazer bons resultados para a sociedade.
