DENÚNCIAEDUCAÇÃONOTÍCIASPará

Ocupação indígena em secretaria do Pará entra na segunda semana sem acordo

Manifestantes protestam contra mudanças em lei que afetam educação em aldeias e pedem demissão do secretário de Educação

A ocupação da Secretaria de Educação do Pará (Seduc-PA), em Belém, completou mais de uma semana sem avanços nas negociações. Desde o dia 14 de janeiro, centenas de indígenas e professores estão acampados no local, reivindicando a revogação de uma lei que, segundo eles, prejudica a educação presencial em comunidades remotas e impacta negativamente a carreira do magistério.

Mudanças polêmicas no Estatuto do Magistério
O protesto é uma reação às alterações no Estatuto do Magistério aprovadas em dezembro de 2024. Entre as mudanças, destaca-se a modificação na gratificação dos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), programa que há mais de 40 anos leva educação presencial a áreas indígenas, quilombolas e rurais.

Anteriormente, os professores recebiam uma gratificação de 180% sobre o salário-base para compensar os custos e as condições desafiadoras de trabalho. Com a nova lei, o adicional foi substituído por valores fixos entre R$ 1 mil e R$ 7 mil, o que, segundo os manifestantes, desestimula a adesão ao programa.

Além disso, a lei revogou normas específicas que garantiam proteção ao Some e incluiu medidas que favorecem o ensino a distância, como a distribuição de televisores em comunidades remotas. Para os indígenas, essa substituição pode enfraquecer o vínculo dos jovens com suas aldeias, forçando-os a buscar educação nas cidades, onde enfrentam violência e racismo.

Demandas dos manifestantes
Os protestantes exigem a revogação das mudanças na lei, a manutenção das gratificações antigas e a demissão do secretário de Educação, Rossieli Soares, acusado de tentar “precarizar” a educação indígena. Soares nega as acusações, afirmando que a ocupação é motivada por desinformação e interesses políticos.

Judicialização e falta de consenso
Enquanto o governo entrou com uma ação de reintegração de posse para desocupar o prédio, o Ministério Público Federal defendeu o direito à manifestação. Até o momento, não houve decisão judicial sobre o caso, e as atividades da secretaria seguem parcialmente afetadas.

Os manifestantes, por sua vez, reforçam que permanecerão no local até que sejam atendidos. “Não queremos trocar professores por TVs”, afirmou Alessandra Korap, liderança Munduruku, destacando a importância do ensino presencial para preservar a cultura e o bem-estar nas aldeias.

Etiquetas

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Fechar