A decisão da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) de deixar a Moratória da Soja, anunciada na última segunda-feira (5), reacendeu o debate sobre os mecanismos de combate ao desmatamento na Amazônia. Enquanto ambientalistas criticam a medida, entidades do setor produtivo defendem o fim do acordo voluntário — entre elas, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), com atuação no Pará.
Para o presidente da Aprosoja no estado, Vanderlei Ataídes, a moratória já não se justifica. “Na visão da Aprosoja, não havia mais necessidade de manter a moratória, pois existem ferramentas eficazes de controle de produção em áreas desmatadas ilegalmente”, afirmou ao Grupo Liberal nesta quinta-feira (8).
Criada em 2006, a Moratória da Soja é um acordo firmado entre empresas do setor, poder público e organizações da sociedade civil para impedir a comercialização de soja produzida em áreas da Amazônia desmatadas após 2008. Em 2026, o pacto completaria 20 anos de vigência.
A saída da Abiove, que representa grandes empresas de processamento, industrialização e comércio de soja, ocorreu poucos dias depois da entrada em vigor de uma lei no Mato Grosso que impede o acesso a benefícios fiscais por empresas signatárias de acordos que imponham exigências ambientais além da legislação vigente. Há anos, a moratória é alvo de críticas de setores ruralistas que consideram as regras excessivas.
Segundo Ataídes, o fim do acordo traz segurança jurídica aos produtores. “A saída do pacto fará justiça aos produtores que sempre cumpriram as leis brasileiras, garantindo o uso legal de suas propriedades, em conformidade com o Código Florestal Brasileiro, um dos mais exigentes do mundo”, disse. “As garantias já existem; basta seguir a lei.”
Ele argumenta ainda que os mecanismos de fiscalização atuais são suficientes para barrar a produção ilegal. “Hoje, os mecanismos de controle já funcionam e têm sido utilizados. Isso impede a aquisição de grãos oriundos de áreas irregulares, como aquelas provenientes de desmatamento ilegal”, afirmou.
Questionado sobre o risco de o Brasil perder espaço no mercado internacional — especialmente na Europa e nos Estados Unidos — caso seja percebido como menos comprometido com o desmatamento zero, Ataídes descartou essa possibilidade. “Não acreditamos em perda de mercado devido ao fim da Moratória da Soja. Não existem outros mercados esperando que algum fornecedor tenha problemas para assumir essa posição”, argumentou.
No caso do Pará, ele minimiza impactos ambientais associados à cultura. “Atualmente, apenas 1% da área do estado é ocupada com soja, o que não exerce pressão sobre o desmatamento. O Pará não corre esse risco; estamos dentro da lei”, concluiu.
