Após intensos debates, o Senado concluiu nesta quarta-feira, 6, a votação do projeto que institui o programa Mover, incluindo a polêmica taxação das compras internacionais até US$ 50, conhecida como “taxação das blusinhas”. A votação foi simbólica, sem registro formal dos votos no sistema, permitindo que os senadores não se comprometessem diretamente com a questão, especialmente em ano de eleição municipal.
No entanto, 14 senadores solicitaram registro de voto contrário à medida. Entre eles estão Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Jaime Bagattoli (PL-RO), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rogério (PL-RO), Flavio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Irajá (PSD-TO), Wilder Moraes (PL-GO), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Romário (PL-RJ).
Nenhum senador do Pará se manifestou contrariamente à taxação. Pelo contrário, o senador Beto Faro (PT-PA) foi um dos líderes que assinaram o destaque para reinserir a taxação de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 no texto final. Este destaque contou com o apoio dos líderes Eduardo Braga (MDB-AM), Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA).
Impacto da taxação
A nova taxação afetará principalmente plataformas de e-commerce estrangeiras, como Shopee, Shein e AliExpress. Atualmente, compras internacionais até US$ 50 são taxadas apenas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com uma alíquota de 17%. O imposto de importação federal de 60% incide apenas sobre remessas acima desse valor.
Como o Senado promoveu alterações no texto, ele retornará para uma nova análise na Câmara dos Deputados, prevista para ocorrer na próxima terça-feira, 11.
A inclusão da taxação das compras internacionais até US$ 50 havia sido retirada pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) em seu relatório, mas foi reintegrada ao texto final após um destaque apresentado pelos líderes do governo no plenário.
