O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar ações voltadas à inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis no município de Salinópolis.
A medida tem como objetivo fiscalizar políticas públicas relacionadas à coleta seletiva, gestão de resíduos sólidos e participação dos trabalhadores da reciclagem nas atividades desenvolvidas pelo município.
Segundo o MPPA, o acompanhamento também vai avaliar a aplicação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, especialmente nos pontos ligados à destinação ambientalmente adequada dos resíduos e à inclusão dos catadores no sistema de coleta seletiva.
Ministério Público prevê reuniões e escutas sociais
Entre as ações previstas estão reuniões institucionais e escutas com trabalhadores da reciclagem para identificar demandas da categoria, dificuldades estruturais e condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais em Salinópolis.
De acordo com a promotoria responsável pelo procedimento, a iniciativa busca ampliar a fiscalização sobre a execução das políticas públicas voltadas ao setor e garantir melhores condições de trabalho aos catadores.
O órgão também informou que a atuação pretende combater situações de precarização enfrentadas pela categoria e ampliar a valorização econômica das atividades ligadas à reciclagem.
Debate sobre reciclagem cresce no Pará
A inclusão de catadores em políticas ambientais tem ganhado espaço em debates relacionados à economia circular, sustentabilidade e gestão de resíduos no Pará.
Nos últimos meses, o governo estadual também discutiu medidas para fortalecer cooperativas de reciclagem e ampliar a participação dos trabalhadores da coleta seletiva em projetos ambientais e sociais.
