O Ministério Público Federal tem uma função essencial para o Brasil. É ele quem atua na defesa dos direitos coletivos, do meio ambiente, das populações tradicionais e da legalidade. É, sem dúvida, um pilar da democracia. Mas, quando a atuação ultrapassa o papel de fiscalizador e passa a bloquear, travar e inviabilizar tudo o que diz respeito ao desenvolvimento econômico, é hora de se perguntar: será que o MPF não está indo longe demais?
No Pará, essa sensação tem se tornado cada vez mais frequente. Basta mencionar qualquer projeto de infraestrutura — um porto, uma ferrovia, uma obra fluvial — e, logo em seguida, o MPF surge com ações, embargos, recomendações, solicitações de paralisação. Parece que, no estado, não se pode fazer nada.
Não podemos usar o porto de Miritituba. Não podemos fazer o derrocamento do Pedral do Lourenço, essencial para permitir a navegação plena no rio Tocantins. Não podemos construir a Ferrogrão, que ligaria o Centro-Oeste ao porto de Barcarena e reduziria custos logísticos. E agora, até na concessão de créditos de carbono — uma das maiores oportunidades para transformar floresta preservada em ativo econômico — o MPF pede o cancelamento de contratos.
É claro que os empreendimentos precisam ser fiscalizados. Precisam respeitar normas ambientais, ouvir populações locais e buscar sustentabilidade. Mas é possível fazer isso sem paralisar o estado. É possível fiscalizar sem travar. E mais importante: é necessário encontrar um equilíbrio entre proteção e progresso.
O Pará é parte da Amazônia, mas também é parte do Brasil que quer crescer. É injusto exigir que o estado permaneça como reserva intocada, enquanto o restante do país avança com ferrovias, portos, obras e geração de empregos. Pior ainda é deixar que a “militância jurídica” — ainda que bem-intencionada — crie um ambiente de insegurança que afasta investidores. Quem vai apostar seu capital num lugar onde qualquer projeto corre o risco de ser judicializado, paralisado ou anulado?
É preciso coragem para levantar esse debate. Não se trata de abrir mão da preservação ambiental ou dos direitos humanos. Trata-se de entender que a população paraense também precisa de oportunidades, renda, dignidade. E isso não se faz apenas com discursos — se faz com obras, com investimento, com desenvolvimento responsável.
O Ministério Público Federal tem, sim, um papel essencial. Mas, no Pará, talvez seja hora de parar e refletir: estamos defendendo o futuro… ou impedindo que ele aconteça?
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