Conforme publicamos ontem, 05 de janeiro, a prefeitura de Santatém, Oeste do Pará, realizou a derrubada de 11 mangueiras centenárias da praça Rodrigues dos Santos. No local será construído um camelódromo.
As imagens das mangueiras derrubadas no chão indignaram a população santarena. Nas redes sociais, o prefeito Nélio Aguiar foi duramente criticado.
Nesta quinta-feira, 06, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça solicitando que o Município de Santarém suspenda imediatamente as obras de construção do Camelódromo Municipal.
A solicitação foi feita após o MP ser acionado pelo Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), que cobrou providências a fim de evitar a destruição do espaço, que segundo o instituto, é considerado patrimônio histórico do município.
“Nós recorremos à Promotoria de Justiça com o fito de buscar esclarecimentos a respeito da obra a ser construída no logradouro referenciado, para conhecimento e aferição de legalidade e responsabilidade”, informou a presidente do instituto, Terezinha Amorim.
No documento do MP, a promotora de Justiça Lilian Braga requer ainda, que caso seja deferida a liminar, seja fixado bloqueio on-line no valor de R$ 100 mil das contas da Prefeitura de Santarém, em caso de descumprimento da decisão judicial, sem prejuízo dos demais meio de execução contra a fazenda pública previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Caso o pedido seja atendido, as obras do “Camelódromo” devem permanecer suspensas até que sejam realizados estudos de impacto da obra ao patrimônio histórico do Município, assim como a discussão do projeto com a comunidade santarena.
Em nota, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) disse que ainda não foi notificada pelo Ministério Público.
