O Ministério Público do Pará entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Belém devido a uma obra de drenagem no Distrito de Icoaraci, que poderá poluir o igarapé Taboquinha. A intervenção, realizada pela Secretaria Municipal de Saneamento, consiste na instalação de tubulação de concreto para direcionar águas pluviais e esgoto ao igarapé, o que pode causar alagamentos e prejudicar os moradores das proximidades.
A obra de microdrenagem na Travessa Pimenta Bueno foi apresentada como prioridade pela comunidade local durante o programa “Tá SELADO”, lançado pela prefeitura em 2021, que buscava eleger as principais necessidades de intervenção pública. Apesar da consulta popular, a execução do projeto tem sido alvo de críticas e preocupações ambientais desde seu início em dezembro de 2023.
Em uma reunião convocada pela prefeitura, moradores do bairro do Cruzeiro expressaram suas preocupações quanto ao impacto da obra no igarapé Taboquinha. A comunidade foi informada que as águas da Travessa Pimenta Bueno escoariam para o igarapé, o que, segundo eles, poderá provocar transbordamentos e danos ambientais significativos. Apesar das garantias de um estudo técnico por parte dos representantes da prefeitura, nenhum documento ou licença ambiental foi apresentado até o momento.
Desde o início das obras, a comunidade tem enfrentado dificuldades para obter respostas claras e a transparência necessária sobre o projeto. Os moradores de Taboquinha, organizados em comissões de fiscalização, relataram o primeiro transbordamento do igarapé em março deste ano, evento que nunca havia ocorrido antes e que já causou alagamentos em residências locais.
A comunidade, que há anos trabalha na recuperação do igarapé através do Projeto Taboquinha, teme que a obra comprometa os avanços obtidos, trazendo de volta problemas de poluição e riscos à saúde pública. A principal preocupação é que a nova tubulação aumente o nível do igarapé, especialmente durante a maré alta, e cause um retorno das águas pelos bueiros, intensificando os alagamentos.
A ação civil pública do Ministério Público visa interromper as obras até que um estudo detalhado e licenças ambientais sejam apresentados, garantindo que as intervenções não resultem em novos problemas para a comunidade de Taboquinha e adjacências. A comunidade exige soluções alternativas, como a desobstrução de canais pré-existentes, para resolver os problemas de escoamento de maneira sustentável.
