O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável para cassação do mandato do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) e de seu vice Edilson Moura (PT), pela captação ilícita de votos na campanha eleitoral no ano passado, na qual prometeram vantagens ao eleitor com o programa “Bora Belém”, com a promessa de pagar até R$ 450,00, em forma de auxílio emergencial, durante a pandemia da Covid-19.
Segundo o parecer do MP Eleitoral, “A principal irregularidade praticada pelo requerido foi a promessa de vantagem financeira no valor de R$ 450 reais para a população mais carente em troca de votos, com a promessa do programa assistencial “BORA BELÉM” o que resultou em prática ilícita e irregular, pois, contrariando sua promessa de campanha, divulgou que não seria possível cumprir referida promessa de campanha”.
O Requerente ainda ressalta o emprenhamento de votos em determinadas urnas, o que resultaria em nulidade da eleição do segundo turno. Somando-se a isso, relata a interferência de hackers, no chamado cibercrime, no sistema de apuração das eleições, os quais teriam modificado o resultado das mesmas, e que, diante da impossibilidade na recontagem de votos, o que fere e infringe o princípio da democracia.
Conclusão – “Com efeito, está demonstrado o uso pelos investigados da influência exercida por esses nos eleitores do município de Belém, mediante ação planejada para na campanha eleitoral da propaganda do programa assistencial “BORA BELÉM”, com fins de vincular os votos dos futuros recebedores do benefício, aos candidatos investigados. Ante ao exposto, o Ministério Público Eleitoral pugna pela procedência da ação, com a consequente condenação dos investigados nos termos do pedido”, finaliza o parecer do Ministério Público Eleitoral.
A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pelo candidato Everaldo Eguchi, através do advogado Elson Soares.
Leia aqui o parecer do Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará.
Fonte: Diógenes Brandão
