Ministro afirma que COP no Pará não interfere no licenciamento ambiental da Foz do Amazonas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (8) que a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) no Pará não deve prejudicar o processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas.
Avanço no licenciamento
Segundo o ministro, a Petrobras já cumpriu todas as exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as atividades exploratórias no bloco AM-Z-59, no litoral do Amapá, devem ser autorizadas ainda em 2024. “Nós temos uma das legislações ambientais mais rígidas e modernas do mundo. Quem cumpre essa legislação não deve ser exigido além dela”, declarou.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também considera que não há mais pendências a serem resolvidas pela estatal. Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer contrário, alegando que o plano da Petrobras é insuficiente para garantir a segurança ambiental da região.
Petróleo e COP30
Para Silveira, o debate sobre petróleo não deve ser ideológico, mas sim baseado no mercado. “Enquanto existir demanda, vai ter alguém que oferte”, argumentou. Ele ressaltou que o Brasil pode participar da COP30 com credibilidade, devido à sua matriz energética limpa e sustentável, sem deixar de lado o potencial econômico da exploração de petróleo.
Histórico de impasses
Em 2023, o Ibama indeferiu o pedido de licenciamento da Petrobras para atividades exploratórias na Foz do Amazonas, o que gerou surpresa na estatal. A região é considerada estratégica para o setor, mas também enfrenta resistência de ambientalistas e especialistas preocupados com os impactos no ecossistema sensível da Amazônia Azul.
