A Câmara Municipal de Belém pretende aumentar de 35 para 39 o número de vereadores a partir de janeiro de 2025. O pedido, feito pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), está em análise no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e foi apresentado sob a justificativa de que a cidade, à época da decisão, possuía uma estimativa populacional que permitiria o acréscimo, conforme a Constituição e a emenda constitucional nº 58/2009. Esta emenda define que cidades com população entre 1,5 e 1,8 milhão de habitantes podem contar com até 39 vereadores.
O MDB também solicitou a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024, visando adaptar o cálculo do quociente eleitoral e partidário para 39 vagas. Porém, segundo o TRE-PA, o pedido ainda não foi aceito e aguarda manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.
O juiz Marcelo Lima Guedes, relator do caso, requisitou que o IBGE confirme a população atual de Belém em até três dias. Em nota, o TRE informou que a decisão sobre o pedido será tomada após a manifestação da Procuradoria e a verificação do dado populacional.
População em queda contradiz proposta
A proposta para aumentar o número de vereadores foi aprovada em 2021, baseada em dados anteriores do IBGE, que indicavam uma população superior a 1,5 milhão de pessoas. Contudo, o censo de 2022 registrou queda, mostrando que Belém conta agora com cerca de 1,3 milhão de habitantes, principalmente devido à migração para outros estados.
