Nesta segunda-feira (20), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei que oficializa o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. A data, celebrada em 20 de novembro, tem como objetivo combater o racismo e a desigualdade social no Brasil, além de promover a reflexão sobre a resistência e as contribuições do povo negro na formação da sociedade brasileira.
A transformação do Dia da Consciência Negra em feriado nacional teve origem no projeto de lei do Senado (PLS) 482/2017, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021, o texto seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
Anteriormente, o 20 de novembro era feriado em apenas seis estados brasileiros: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo. Com a sanção da nova lei, a data passa a ser um feriado celebrado em todo o território nacional.
O Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial e um símbolo da resistência negra à escravidão. Sua morte, em 1695, é lembrada como um marco na luta contra a escravidão no Brasil. Com a nova legislação, o Dia da Consciência Negra agora integra oficialmente o calendário de feriados nacionais, reforçando a importância da memória e da luta do povo negro no país.
