Decreto no Peru classifica pessoas trans como “doentes mentais”
O Ministério da Saúde do Peru classificou a transexualidade e os transtornos de identidade de gênero como “doenças mentais” em um decreto assinado pela presidente Dina Boluarte (sem partido). A medida, publicada no Diário Oficial peruano na sexta-feira (10), inclui a transexualidade na lista de patologias que devem ser contempladas pelos planos de saúde do país.
Segundo o governo peruano, a inclusão da transexualidade como doença mental visa facilitar o acesso de pessoas trans a tratamentos psicológicos gratuitos. A legislação do Peru exige que as patologias listadas nos planos de saúde sejam reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, em 2019, a OMS retirou a transexualidade da classificação de transtorno mental.
A medida provocou uma reação imediata da oposição e de ativistas pelos direitos LGBTQIA+. A deputada Susel Paredes, uma conhecida defensora dos direitos LGBTQIA+, anunciou na terça-feira (14) em um post no X (anteriormente conhecido como Twitter) que a instituição Más Igualdad Perú enviou uma carta ao Ministério da Saúde exigindo a reversão da medida. O documento foi redigido com o apoio de 414 profissionais de saúde mental e 176 organizações de direitos humanos.
“A decisão do governo vai contra os avanços globais na despatologização das identidades trans e representa um retrocesso para os direitos humanos no Peru”, afirmou Paredes. A carta enviada ao Ministério da Saúde destaca que a medida estigmatiza ainda mais as pessoas trans e pode levar a tratamentos inadequados e desrespeitosos.
A controvérsia em torno do decreto reflete uma tensão crescente entre as políticas de saúde pública no Peru e os padrões internacionais de direitos humanos. Enquanto o governo argumenta que a medida ampliará o acesso aos cuidados, os críticos alertam para os perigos de classificar a transexualidade como uma doença mental, ressaltando que essa abordagem pode perpetuar discriminação e preconceito.
