O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, enviou um vídeo aos senadores solicitando a aprovação da taxação de compras internacionais de até US$ 50. O Projeto de Lei (PL) 914 de 2024 está previsto para ser votado no Senado nesta semana.
“Senadores e senadoras do nosso país, vocês sabiam que entram no Brasil por apenas 3 plataformas asiáticas mais de 1 milhão de pacotes por dia, totalizando mais de R$ 60 bilhões anuais sem pagar 1 centavo de impostos federais? Isso significa uma renúncia de quase R$ 40 bilhões de receitas aos cofres públicos”, declarou Hang na gravação. “Já imaginaram quantos hospitais, escolas e estradas poderiam fazer com esse dinheiro?”, questionou.
Hang argumentou que a “desigualdade tributária” entre as plataformas estrangeiras de e-commerce e as empresas brasileiras coloca em risco mais de 18 milhões de empregos. “É um massacre. Toda uma cadeia de produção e consumo devastada”, afirmou. Segundo ele, se as empresas nacionais tivessem os mesmos privilégios que as três principais plataformas asiáticas, poderiam oferecer produtos pela metade do preço.
O empresário apelou aos senadores para que considerem o impacto econômico a longo prazo e não apenas as próximas eleições, enfatizando a necessidade de aprovar o projeto para salvar a economia nacional.
Taxação das “comprinhas”
Na terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou o PL do Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), que inclui a medida para acabar com a isenção de tributação federal para compras estrangeiras de até US$ 50. O texto, aprovado por votação simbólica, estabelece uma alíquota de 20% para essas importações.
Nesta terça-feira (4), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação do PL do Mover para quarta-feira (5). A decisão ocorreu após o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirar a taxação das “comprinhas” de até US$ 50 do texto.
