Justiça Federal manda Renan Santos e MBL apagarem postagens ofensivas contra indígenas no Pará
Decisão atende a ação do MPF e estabelece prazo de cinco dias para remoção de conteúdos publicados nas redes sociais
A Justiça Federal concedeu tutela provisória de urgência e determinou que o candidato à Presidência da República Renan Antônio Ferreira dos Santos e o Movimento Brasil Livre (MBL) removam, no prazo de cinco dias, publicações com declarações consideradas ofensivas contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no oeste do Pará.
Segundo a decisão, a determinação alcança conteúdos divulgados no Instagram que são alvo de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
O processo foi apresentado após o MPF apontar que os réus teriam publicado conteúdos discriminatórios e de incitação ao ódio contra comunidades indígenas locais, no contexto da ocupação de um terminal portuário da empresa Cargill.
A medida é provisória e estabelece a retirada das publicações apontadas na ação. O caso segue em tramitação na Justiça Federal.
