Jornalista amazonense pode responder criminalmente por ofensas contra paraenses nas redes sociais
Declarações de Breendo Teixeira sobre os paraenses e a cidade de Belém configuram, segundo juristas e instituições, discurso de ódio, xenofobia, racismo e preconceito de classe. Federação dos municípios cobra responsabilização criminal.
As declarações ofensivas feitas pelo jornalista amazonense Breendo Teixeira contra a população do Pará podem resultar em responsabilização criminal. Após publicar vídeos nas redes sociais em que se refere aos paraenses como “feios”, “pobres” e que “cheiram mal”, além de afirmar que o Aeroporto de Belém é “ridículo como a cidade”, o repórter recebeu forte reação pública e pode ser enquadrado em diversos crimes previstos na legislação brasileira.
Segundo especialistas em direito penal e digital, as falas de Breendo Teixeira podem ser tipificadas como crime de injúria preconceituosa (art. 140, §3º do Código Penal), além de configurarem discurso de ódio e xenofobia, o que agrava a responsabilidade criminal. O artigo 20 da Lei 7.716/1989 — que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de procedência nacional — também pode ser aplicado em casos como este.
O fato de os ataques terem sido feitos a um povo específico, com base em sua origem regional, e de forma pública, amplia a gravidade do ato. Não se trata de opinião. Trata-se de incitação ao ódio contra uma população, com estereótipos discriminatórios e depreciativos.
Internet não é terra sem lei
Embora as declarações tenham sido feitas nos stories do Instagram, a legislação brasileira já possui mecanismos consolidados para responsabilizar usuários por crimes cometidos no ambiente digital. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) garante a liberdade de expressão, mas também assegura que essa liberdade não pode violar direitos fundamentais de outros cidadãos, como a honra, a imagem e a dignidade.
O próprio Supremo Tribunal Federal já firmou jurisprudência sobre o tema, reforçando que discursos preconceituosos não estão protegidos pelo direito à liberdade de expressão. “A internet não é terra de ninguém. Há limites legais e morais para o que se publica”, reforça a jurista.
FAMEP cobra Justiça
A repercussão das falas ofensivas foi imediata no Pará. Diversos influenciadores, cidadãos e representantes políticos repudiaram os ataques. A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) emitiu nota pública, na qual classifica as declarações como “inadmissíveis, criminosas e configuradoras de discurso de ódio, xenofobia e preconceito regional”.
“Não aceitaremos que atitudes discriminatórias como essa passem impunes. O Pará é um Estado de povo trabalhador, acolhedor e resiliente, que merece respeito. A liberdade de expressão jamais pode ser usada como escudo para legitimar o preconceito”, afirma a nota da FAMEP, que representa os 144 municípios do estado. A federação também pediu providências imediatas do Ministério Público e do Poder Judiciário para responsabilizar civil e criminalmente o autor das declarações.
O caso
Breendo Teixeira, que se identifica como jornalista e reside em Manaus, publicou no último fim de semana uma série de vídeos no Instagram com ataques gratuitos a Belém e aos paraenses. Em um dos trechos, ele afirmou:
“Esse aeroporto horrendo… é ridículo, parece os paraenses: feio e pobre.”
E prosseguiu:
“A gente não aguenta mais essa cidade. É feia, cidade fedorenta, cheirando a paraense.”
A reação foi imediata. O caso viralizou nas redes sociais e provocou uma onda de indignação no Pará. O jornalista foi alvo de críticas e memes, além de ter o perfil invadido por internautas paraenses em protesto.
Pedido de desculpas e repercussão
Diante da repercussão negativa, Breendo divulgou um vídeo de retratação no qual pede desculpas, afirma que “não é rico” e que a intenção era “polemizar, não atacar os paraenses”. No entanto, o tom das declarações iniciais, que ridicularizavam diretamente o povo paraense, gerou grande desconfiança sobre a sinceridade do pedido.
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