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Ilha de Marajó: governo Lula revoga programa de Damares

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou hoje a revogação do programa “Abrace o Marajó”, criado pela ex-ministra Damares Alves (Republicanos) e lançado durante o governo de Jair Bolsonaro. Em seu lugar, foi lançado o programa “Cidadania Marajó”, com o objetivo de combater a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes no arquipélago de Marajó, localizado no Pará.

O programa anterior, “Abrace o Marajó”, enfrentou várias controvérsias desde o seu lançamento. Em 2020, Damares Alves afirmou que estava buscando soluções para denúncias de mutilação e tráfico de crianças para exploração sexual. No entanto, a iniciativa recebeu críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Pará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Pará.

O novo programa, desenvolvido durante o governo de Lula, promete aumentar a participação popular, atendendo a uma demanda dos movimentos sociais da região. Os órgãos mencionados anteriormente fizeram uma recomendação pedindo “efetiva participação social” no programa.

Rita Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, explicou que a nova ação foi elaborada com base em diálogos com representantes das comunidades ribeirinhas e quilombolas. Segundo ela, uma equipe do Ministério foi enviada para fazer um levantamento das várias complexidades da região, incluindo a falta de acesso a serviços básicos, como saneamento, equipamentos de saúde e abastecimento de água.

Entre as ações anunciadas hoje, estão a implantação de serviços públicos como Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social e Conselhos de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Além disso, o governo federal planeja melhorar o acesso à internet na região e instalar bases fluviais que possam abranger serviços de fiscalização, policiamento e execução de políticas sociais de promoção dos direitos humanos.

Outra medida prometida pelo Ministério é a aquisição de uma lancha escolar para o município de Melgaço, que possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Essa lancha proporcionará o acesso de crianças e adolescentes às escolas da região.

Com a revogação do programa anterior e o lançamento do programa “Cidadania Marajó”, o governo busca intensificar os esforços no combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, promovendo a inclusão social e o respeito aos direitos humanos na ilha de Marajó. Espera-se que essa nova abordagem, com maior participação popular e foco nas necessidades da região, possa trazer resultados mais efetivos para enfrentar os desafios enfrentados pelas comunidades locais.

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