Igor Normando e o uso da máquina do estado para impulsioná-lo em Belém
A visita da vice-governadora e do secretário de obras a projetos em Belém, acompanhada pelo pré-candidato Igor Normando, levantou suspeitas de uso da máquina pública para fins eleitorais.
Na última segunda-feira, 15, o site REDE PARÁ publicou uma matéria intitulada “Hana Ghassan e Ruy Cabral apresentam obras da COP 30 para Igor Normando“. Nesse dia, a vice-governadora e o secretário de obras visitaram duas importantes intervenções em Belém: a revitalização do canal da Gentil, na periferia da cidade, e as obras para construção de um parque linear na avenida Visconde de Souza Franco, uma das áreas mais valorizadas do Norte. Ambas as obras são executadas pelo Governo do Pará.
O título da matéria sugere que a visita teve também o objetivo de impulsionar o pré-candidato do MDB, Igor Normando, apoiado pelo governador Helder Barbalho. Além do título, a foto que ilustra a matéria destaca, além de Hana e Ruy, o pré-candidato Igor Normando.
Nas palavras de Hana Ghassan, destaca-se a importância de que a prefeitura de Belém esteja alinhada com o governo do estado, o que pode ser interpretado como um pedido para que sejam do mesmo partido político, neste caso, o MDB.
“Queremos que Belém se desenvolva e estamos trabalhando incansavelmente para isto. Neste momento, mais do que nunca, precisamos que a prefeitura de Belém esteja alinhada com o trabalho desenvolvido pelo governo do estado do Pará. Somente assim vamos acelerar o desenvolvimento da cidade, juntos”, disse a vice-governadora.
Igor Normando aproveitou para criticar a atual administração e elogiar a iniciativa do governo do estado em urbanizar o canal da Doca, uma das principais intervenções urbanas para a COP 30:
“É muito bom ver nossa cidade crescendo e se desenvolvendo. Infelizmente, tivemos que esperar a intervenção do governo estadual para que isso acontecesse, mas hoje não vamos falar da prefeitura relapsa do nosso município. Precisamos olhar para o futuro. Precisamos olhar para o desenvolvimento de Belém, para a COP e para a população de Belém”, disse Normando.
Nas redes sociais de Igor, é possível vê-lo falando sobre as obras da Doca, apresentando obras de asfaltamento na periferia da cidade e destacando ações das Usinas da Paz nos bairros onde estão localizadas, todas ações do governo do estado.
A Lei das Eleições proíbe que agentes públicos utilizem, em benefício de candidatos ou partidos, bens móveis ou imóveis da administração pública, exceto para convenções partidárias. Essa proibição visa garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa eleitoral.
Além disso, durante o período eleitoral, a legislação brasileira impõe restrições severas a atos administrativos nos três meses que antecedem as eleições, conforme estabelecido pela Lei nº 9.504/1997. Entre as principais limitações estão a proibição de transferências voluntárias de recursos e a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
Essas restrições têm como objetivo evitar o uso da máquina pública para influenciar o eleitorado, garantindo a lisura do processo eleitoral. Prefeitos que concorrem à reeleição devem ter cuidado redobrado, pois a violação das regras pode acarretar multas, cassação de candidatura ou diploma, entre outras penalidades.
SITUAÇÃO PARECIDA EM ANANINDEUA
Não é a primeira vez que ações do governo do estado são usadas por pré-candidatos apoiados pelo governador Helder Barbalho. Recentemente, repercutiu nacionalmente o caso de Antônio Doido participando da distribuição de cestas básicas em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, dentro do programa “Governo do Pará nos Bairros”.
Na época, o governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, informou que as vedações eleitorais são válidas para os municípios, não para o governo estadual, e que o deputado pode participar de eventos conforme sua agenda parlamentar. “Neste momento, ainda não terminaram os prazos de desincompatibilização e não há candidatos nos termos da legislação eleitoral”, concluiu a nota.
No entanto, especialistas apontam que a participação do deputado em eventos de distribuição de benefícios pode configurar conduta vedada. “Se há repercussão na esfera municipal, inclusive pela coincidência de eleitores, pode sim configurar conduta vedada, notadamente porque a responsabilização nesse contexto não requer a condição de candidato”, afirmou Laila Melo, advogada especializada em direito eleitoral.
MÁQUINAS DE ROER REPUTAÇÃO CONTRA ADVERSÁRIOS
Ao mesmo tempo que a máquina pública do estado é usada para apoiar candidatos apoiados por Helder Barbalho, adversários ou candidatos que estão em situação favorável nas pesquisas de opinião pública tornam-se alvo de uma grande máquina de roer reputações em plataformas de comunicação ligadas direta ou indiretamente ao governador. É o caso do prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos (PSB), que vem enfrentando ataques da grande mídia regional em matérias que tentam minar seus altos índices de aprovação. Além dele, o próprio prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, candidato à reeleição, também passou a ser alvo de ataques.
